Uma das primeiras cidades planejadas do Brasil, com apenas 116 anos de história, Belo Horizonte tem cuidado de seu passado sem descuidar do futuro. A lista dos bens tombados na cidade já passa de 700 e não para de crescer. A ela deve ser acrescentado um bairro inteiro, que ainda conserva os ares de uma cidade do interior de Minas, com seu casario, suas praças e ruas.
Em entrevista ao Hoje em Dia, publicada nesta semana, o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas José de Oliveira, tornou público o projeto de tombamento do bairro Santa Tereza. Ele é uma continuação, para quem deixa o centro da Capital em direção Oeste, do bairro da Floresta, que passou pelo mesmo processo de preservação depois de já ter sido pontilhado por altos edifícios.
A resistência de proprietários de imóveis do Santa Tereza, registrada ontem pelo jornal, é uma repetição do que ocorreu no bairro da Floresta no final do século passado. Uma semana após a delimitação do perímetro de proteção, moradores se mobilizaram pedindo a impugnação de tombamentos junto à Secretaria Municipal de Cultura. Desse modo, não tardou muito para que, dos 319 bens arrolados, apenas seis prédios públicos fossem totalmente tombados, enquanto 113 foram parcialmente e 114, embora considerados de interesse cultural, permanecessem sem proteção.
Esse tipo de reação ocorre também em outras cidades brasileiras que tiveram bairros tombados, como Porto Alegre e São Paulo. Neste último município, um dos mais antigos do país, a descaracterização do tombamento parte até mesmo da prefeitura. Recentemente, o prefeito Fernando Haddad, do PT, enviou projeto à Câmara Municipal permitindo que em bairros tombados, como City Lapa, Pacaembu e Jardim Paulistano, equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social possam ser construídos sem nenhuma restrição.
O maior receio dos moradores do Santa Tereza – e também do bairro Cidade Jardim, onde 75 imóveis foram tombados em abril do ano passado – é que eles percam valor de mercado. Essa resistência provém do desconhecimento da legislação que protege os proprietários desses imóveis.
Conforme a presidente da seção mineira do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Rose Guedes, o tombamento protege a qualidade de vida e qualifica o espaço. Não há prejuízos, na opinião do presidente da FMC, Leônidas Oliveira. Os proprietários têm isenção do IPTU e, além disso, podem pedir recursos para restaurações e vender o direito de construir em outro ponto da cidade.
A ideia de preservação de bens de interesse cultural nasceu em Paris, logo após a revolução francesa, e foi encampada, depois da II Guerra Mundial, pela Unesco, órgão das Nações Unidas. É um movimento que veio para ficar. É melhor que as pessoas o entendam e, melhor ainda, o apoiem.
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